Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.
Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo paÃs.
São suplementos em perfeito estado estfoitico e com aparência de novos. Todos os suplementos alimentares reembalados foram inspecionados e estãeste em magistral que funcionem.
Compartilhar nas redes sociais "Policiais federais deverãeste deter idade mÃnima por 55 anos de modo a aposentadoria"
A ausência por acessórios e/ou manual e apresentaçãeste de amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais por uso, nãeste são considerados tais como vÃcio do fabricação. Tendo em Aspecto tratar-se de venda do produto Utilizado. EMBALAGEM E CONTEÚDO
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Compartilhar nas redes sociais "Bebianno diz qual não pretende pedir demissão e qual decisãeste cabe a Bolsonaro"
Este sistema Este momento é demasiado pior. É 1 Enorme perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse de que atender aos interesses encontre aqui do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.
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Hamilton Dias de Souza — O problema da unanimidade nãeste foi superado. Tais como é que uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E como tal hipótese de nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o mesmo crité especialmenterio. Como a unanimidade é a ditadura de 1 só. 1 estado Pode vir a evitar este de que todos ESTES outros querem. Introduzir-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é o qual parece mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada regiãeste, para evitar que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo tem outra questão bastante importante: como é possÃvel qual os estados qual concedem os incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidação?
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